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Plano de incentivo ao abate: ACAP cobra ação do Governo e alerta sobre o Fundo Ambiental

Carro esportivo elétrico verde metálico em exposição dentro de showroom moderno e iluminado.

A conversa sobre a criação de um plano de incentivo ao abate de veículos está longe de ser recente. Ainda assim, segue sem uma solução concreta - e, por isso, continua alimentando um debate cada vez mais intenso entre o setor automotivo e o Governo.

Exigência atual e impacto limitado do incentivo aos elétricos

Desde o ano passado, para receber o incentivo na compra de veículos elétricos, passou a ser obrigatória a entrega para abate de um automóvel com motor a combustão com mais de 10 anos. Mesmo com essa condição, esta exigência não é suficiente para causar um impacto significativo na renovação do parque automóvel nacional.

Na prática, em 2025, os incentivos para a compra de veículos elétricos leves de passageiros por pessoas físicas contemplaram apenas 1425 vagas - o que significa que somente 1425 automóveis a combustão foram efetivamente encaminhados ao abate.

O que diz a ACAP sobre o plano de incentivo ao abate

Quem faz a avaliação é Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP (Associação Automóvel de Portugal), durante o Auto Talks, o novo formato editorial da Razão Automóvel lançado no ECAR Show. Para ele, a escala do programa é determinante: “Um plano de incentivo ao abate com menos de 40 mil veículos é perfeitamente insignificante”, defende.

“O problema não é o diálogo com o Governo…”

Ao comentar por que não existe um plano mais consistente, Helder Barata Pedro atribui a responsabilidade ao Governo. “O problema não é a falta de reuniões e de diálogo. Não nos podemos queixar de ser recebidos e de falar com os membros do Governo. O problema é a sequência que dão”, explicou.

O dirigente também destaca que “a criação e a manutenção de um sistema de incentivos ao abate de veículos automóveis está nos acordos de rendimentos. Na implementação é que existe uma deficiência”.

E os fundos?

Helder Barata Pedro reforça ainda que os recursos para um plano de abate não viriam diretamente do Orçamento do Estado, e sim do Fundo Ambiental, cuja finalidade é justamente financiar medidas voltadas à descarbonização.

Apesar disso, deixa um aviso: “O Fundo Ambiental já está muito massacrado”, o que, na prática, reduz a margem do fundo para sustentar iniciativas desse tipo.

Para que a medida realmente funcione, a ambição precisa ser outra. “É preciso um plano robusto, que inclua 40 mil veículos e não apenas 1500”, afirma o secretário-geral da ACAP.

O precedente de 2009 no incentivo ao abate

Ele lembra que, em 2009, no contexto da crise financeira, a ACAP “criou um plano de incentivo ao abate que de agosto a setembro tinha abatido 39 mil carros”. Segundo o secretário-geral, o resultado só foi possível com suporte governamental: “Ás vezes temos sucesso”, concluiu.

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