Quando o preço da gasolina ou do diesel aumenta, quase sempre aparece um único “culpado” preferido: ora é o governo, ora é a cotação do petróleo, ora seriam as margens de lucro dos próprios postos e distribuidoras.
Só que a conta é mais intrincada. O valor final que sai do nosso bolso - e nisso dá para concordar: é alto - para encher o tanque do carro nasce da soma de várias parcelas.
A parte mais pesada segue sendo determinada pelo Estado: passa de 60% do total pago pelos consumidores. Isso não vem apenas de tributos como o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) e o IVA, mas também de exigências legais, como a incorporação de biocombustíveis - neste ano, a mistura mínima definida pelo Estado é de 13%, alinhada às metas europeias de descarbonização.
Para entender quais outros componentes entram na formação do preço dos combustíveis, recorremos à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE). Essa entidade calcula e divulga diariamente o preço de referência, usado como base para os valores praticados antes da etapa de comercialização, além de detalhar o preço total nas diferentes parcelas que o compõem.
Todos os fatores
Além de impostos e biocombustíveis, a outra parcela de grande peso no preço dos combustíveis é a própria matéria-prima - isto é, a cotação internacional dos produtos derivados do petróleo.
Esse indicador muda todos os dias por vários motivos, como a sazonalidade (o diesel costuma encarecer no inverno, por exemplo, por ser utilizado em aquecimento), limites e quotas de produção, gargalos logísticos ou até conflitos que atinjam países produtores.
Transporte até Portugal e custos logísticos
Outro componente importante é o custo de transportar esses produtos até Portugal. Junto com a cotação internacional, ele forma a segunda maior fatia do preço total dos combustíveis - atrás apenas dos impostos - e também está entre os principais responsáveis pelas quedas e altas no valor final.
Também existem custos marginais ligados à manutenção das reservas estratégicas de combustíveis, administradas pela própria ENSE. Essas reservas são obrigatórias por razões de segurança energética, e os gastos de gestão e armazenamento acabam sendo refletidos no preço cobrado nas bombas.
O mesmo vale para as operações logísticas necessárias para descarregar, estocar temporariamente e preparar os combustíveis antes da distribuição.
Margens dos comercializadores e medidas do governo
Por último, entram as margens dos comercializadores que, apesar de serem muito citadas no debate público, representam uma parcela em torno de 10% (margem líquida) do preço total (Fonte: DECO).
Esse percentual cobre encargos de distribuição após a armazenagem, além dos custos operacionais dos operadores, e varia de distribuidor para distribuidor. Essa parte, não é considerada no cálculo do preço de referência da ENSE.
Na data de publicação deste artigo, seguem em vigor - desde 2022 (com o início da invasão da Ucrânia) - medidas do governo para reduzir o impacto da alta dos combustíveis, incidindo principalmente sobre o valor do ISP. Na prática, isso quer dizer que, mesmo com o preço elevado, ele poderia estar bem mais alto.
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