DGCCRF acusa Tesla na França de práticas comerciais enganosas

Investigação da DGCCRF mira a Tesla na França

A Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão das Fraudes (DGCCRF), órgão francês encarregado da fiscalização do mercado, acusou recentemente a Tesla no país de práticas comerciais enganosas e de múltiplas infrações que prejudicam os direitos dos consumidores.

Segundo a DGCCRF, foram identificadas “diversas falhas e infrações prejudiciais aos consumidores e contrárias à lei”. A apuração, iniciada em 2023, aponta que a empresa teria manipulado, por meio de estratégias enganosas de marketing, a percepção sobre a capacidade de direção totalmente autônoma dos veículos, além de como apresentava a oferta de opções disponíveis.

Autopilot e críticas do Euro NCAP ao Tesla Model S

Não é a primeira vez que o sistema Autopilot, da Tesla, entra no centro de questionamentos. Recentemente, o Euro NCAP indicou problemas no sistema do Tesla Model S, afirmando que ele sugere um nível de automação total que não condiz com a realidade.

Outras infrações e falhas contratuais apontadas

Além do tema da condução autônoma, a DGCCRF também atribuiu à empresa outras irregularidades: contratos preenchidos de forma incompleta (sem data, local de entrega ou referência a pagamento por crédito), cobrança de valores antes do fim do prazo legal de arrependimento, falta de recibos válidos para pagamentos parciais, demora em reembolsos após cancelamentos e ausência de informação geral sobre métodos e locais de entrega.

Prazo de quatro meses e multa diária de 50 mil euros

Diante dessas acusações, a DGCCRF determinou que a Tesla passe a cumprir a regulamentação vigente na França no prazo de quatro meses. Caso o prazo não seja respeitado, a marca americana pode ser penalizada com uma multa de 50 mil euros por cada dia de atraso. Até o momento, a Tesla não se pronunciou.