O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, na área mais histórica de Lisboa, apresentou um plano de mobilidade com uma meta clara: impedir a circulação de carros que não sejam elétricos ou híbridos.
A proposta nasceu de um processo participativo que envolveu moradores, comerciantes e especialistas. A ideia é restringir o acesso a veículos de baixas emissões - com algumas exceções - dentro de uma zona que já é classificada como Zona de Emissões Reduzidas (ZER).
Com as medidas, a intenção é retirar da circulação diária cerca de 40 mil carros. Hoje, circulam todos os dias pelas ruas da freguesia entre 130 mil a 140 mil veículos.
O Plano de Mobilidade para o Centro Histórico apresentado por Miguel Coelho (PS) - presidente da Junta de Santa Maria Maior desde 2013 - nesta sexta-feira, na Assembleia Municipal de Lisboa, também projeta uma queda nas emissões de gases de efeito estufa na ordem de 60 mil toneladas anuais.
Mesmo sem ter competência executiva direta sobre mobilidade - atribuição da Câmara Municipal de Lisboa -, a Junta de Freguesia quer usar o plano para estimular o debate público e influenciar decisões futuras para aquela área da capital.
“Achamos que no próximo mandato, esteja quem estiver, há todas as condições para se achar um plano de mobilidade para a freguesia”.
Miguel Coelho, presidente da Junta de Santa Maria Maior, citado pela SIC Notícias.
Velocidade também na mira
Além das restrições de circulação, o plano prevê reduzir a velocidade máxima para 30 km/h em toda a freguesia (com fiscalização por radares), abrir novas ruas exclusivas para pedestres e criar zonas de acesso condicionado. O texto também menciona a proteção do estacionamento destinado a residentes e comerciantes.
Quais são as exceções?
O plano de mobilidade da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior lista várias exceções às limitações de circulação: residentes (que terão de passar por uma verificação dupla da Junta e da EMEL), pessoas com mobilidade reduzida, acesso aos estacionamentos, veículos de socorro e emergência, viaturas das forças de segurança, veículos de carga e descarga e o transporte público.
Além disso, ficam fora das restrições os veículos da Junta e da Câmara de Lisboa, os táxis (desde que sejam de emissões reduzidas) e veículos de animação turística, como TVDE e Tuk Tuk.
O que muda para TVDE e Tuk Tuk?
Ainda assim, para esses últimos - que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior considera serem “fontes de perturbação e poluição” -, o plano apresentado defende a criação de uma regulamentação específica.
Entre as medidas propostas está a definição de áreas de operação para embarque e desembarque de passageiros, com permanência máxima de 15 minutos, no quarteirão delimitado pela Rua da Madalena, Rua do Comércio, Rua dos Fanqueiros e Rua da Alfândega.
Vale lembrar que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior engloba os bairros de Alfama, Baixa, Chiado, Castelo e Mouraria.
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